ACAOPANHANTES

Politica de Privacidade

POLITICA DE PRIVACIDADE

Este aplicativo é mantido e operado por Tidea Informática e Serviços Ltda.

Você pode acessar e baixar o aplicativo pelo endereço das lojas

Android - Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.tidea.acaopanhantes

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso aplicativo

- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;

- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e

- Como entrar em contato conosco.

Acaopanhantes não coleta idade ou data de nascimento de seus usuários. Consequentemente, não está estabelecido qualquer tratamento específico de dados pessoais de menores. Acaopanhantes destina-se apenas a usuários maiores de 16 anos. Se o usuário não for maior que 16 anos, não deverá se cadastrar.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1.1 Dados pessoais coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

Dados de geolocalização, número de telefone, nome, email e dados do endereco - cadastro.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Ao se cadastrar no aplicativo e também no momento de solicitar serviços em nossa plataforma.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades: para funcionamento do aplicativo

1.2 Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.3 Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

5. Direitos do usuário

O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- confirmação da existência de tratamento;

- acesso aos dados;

- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

- revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Você pode solicitar a exclusão de todos os seus dados atraves do link: https://acaopanhantes.tidea.com.br/exclusao_conta

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

Armazenamento de senhas usando hashs criptográficos, encriptação dos dados sensíveis dos usuários., monitoramento e prevenção de ataques de DDOS, limitando o número de acessos da mesma origem. Uso de sessões com uso de tokens JWT com tempo limitado e atualizações para evitar fraude nas sessões dos usuários.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 20/12/2024.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

9. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contatoacaopanhantes@gmail.com

Telefone: +55 21 98645-6168

Site: https://acaopanhantes.com.br

TERMOS DE USO

Ao acessar e utilizar as Plataformas, você reconhece que leu e aceita integralmente esta Política de Privacidade. A data no início desta Política de Privacidade indica a data da última revisão desta Política de Privacidade, que será aplicável a partir da data da sua publicação. Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade regularmente.

Sem prejuízo das obrigações legais derivadas da aplicação da normativa europeia, este aplicativo é fornecido sem nenhum tipo de garantia expressa ou implícita em relação à sua qualidade, confiabilidade, compatibilidade, segurança, rendimento, propósito, precisão ou exatidão e não infração de direitos ou determinações legais que possam advir de sua utilização independentemente do motivo que o origine.

O uso deste aplicativo implica em que:

- Ao usar os Serviços, sua localização aproximada e outras informações geradas no Aplicativo serão visíveis para outros usuários associados ao nome de usuário

- Você aceita os riscos que possam sobrevir como resultado da utilização deste aplicativo.

- Você aceita as consequências que possam advir do uso de qualquer um dos serviços que este aplicativo possa fornecer, indistintamente da funcionalidade e objeto do seu uso.

- Você aceita a responsabilidade de qualquer fato que possa sobrevir que acarrete um prejuízo para o usuário ou um terceiro.

- Você exime o Acaopanhantes de qualquer responsabilidade sobre os resultados negativos ou consequências indesejadas que impliquem em infração ou delito de qualquer tipo.

- Você é responsável por qualquer uso ilícito que possa realizar com o aplicativo que envolva qualquer descumprimento normativo ou legal.

1. Serviços de comunicação.

Serviços de comunicação que podem ser usados: você pode usar o Acaopanhantes para se comunicar com outros usuários do Aplicativo ou terceiros por meio dos Serviços de bate-papo ou envio de locais fixados na plataforma. Também podemos coletar informações quando você se comunica com o Acaopanhantes, por exemplo, ao enviar uma solicitação, falar com a equipe de suporte, denunciar uma violação e abusos dos usuários.

O usuário também terá a função de remover conteúdo que ele ache ou não adequado. No caso de fotos, pode remover o conteúdo somente para ele.

2. Cancelamento dos serviços

Você pode cancelar todos os serviços deste aplicativo a qualquer momento desinstalando o aplicativo do seu dispositivo.

3. Remoção dos dados

Você pode solicitar a exclusão de todos os seus dados atraves do link: https://acaopanhantes.tidea.com.br/exclusao_conta